A instabilidade nos mercados financeiros durante o período de pandemia colocou investidores em sobressalto. Serão os planos poupança reforma seguros neste contexto?
Benefício fiscal no IRS – Uma oportunidade
Habitualmente no final do ano muitas pessoas aproveitam para subscrever um plano poupança reforma (PPR) ou reforçar um já existente. Este pico de interesse registado neste tipo de produto deve-se aos benefícios fiscais que estes proporcionam na declaração IRS a efetuar no ano seguinte. Dependendo da idade do investidor este benefício pode ir de 300 a 400 euros não sendo necessário um investimento muito avultado para ter acesso a este.
Além do benefício referido, os PPR gozam também de uma tributação de mais-valias reduzida em relação a outros produtos de poupança. Caso o resgate ocorra dentro das condições legais, o imposto a aplicar é de apenas 8% ao invés dos 28% de um depósito a prazo, por exemplo.
PPR e os mercados financeiros
Habitualmente num PPR sob a forma de fundo de investimento existe uma parte do capital investido em ações e outra em obrigações. Através dessa proporção os gestores conseguem assim controlar o risco e a volatilidade esperada do produto.
Dado que é habitual um PPR possuir na sua carteira alguma exposição ao mercado acionista e tendo em conta que a pandemia causou alguma instabilidade no mesmo, pode colocar-se a pergunta:
É seguro investir num PPR atualmente?
A chave para a resposta desta pergunta está no horizonte temporal de investimento. Um PPR, como o próprio nome sugere é um produto pensado para a reforma, ou seja, com um horizonte temporal de investimento longo. Não significa que este não possa ser usado para investimentos de médio prazo pois mesmo não podendo usufruir em pleno dos benefícios fiscais tem outro conjunto de vantagens (como a tributação reduzida das mais-valias). De qualquer forma um PPR é um investimento tendencialmente virado para longo prazo, ou seja, é expetável que o investidor mantenha o seu capital investido durante vários anos. Este é o principal motivo para se poder afirmar que um PPR é totalmente seguro no mercado atual. O seu caráter de longo prazo faz com crises passageiras ou instabilidades momentâneas nos mercados fiquem bastante diluídas no prazo total do seu investimento.
A segurança das entidades gestoras
No parágrafo anterior verificámos como as correções ou desvalorizações temporárias nos mercados financeiros acabam por não ser motivo de insegurança nos PPR devido ao facto de se tratar de um investimento de longo prazo. No entanto existe ainda outra dúvida comum relacionada com as entidades gestoras dos PPR: E se a instituição que gere o meu PPR falir? O que acontece às minhas poupanças?
O que muitas pessoas não sabem é que em certo aspeto um PPR pode ser mais seguro do que um depósito a prazo principalmente para investimentos acima de 100 000€ (que já não gozam do fundo de garantia dos depósitos). Os PPR são um património autónomo e segregado que não responde por dívidas da sociedade gestora. Isto significa na prática que o seu dinheiro está “separado” da entidade que o gere e, portanto, pode a qualquer momento realizar a sua transferência para outra instituição. Desta forma, mesmo que a entidade que gere o seu PPR entre em processo de insolvência, as suas poupanças estarão sempre seguras e serão transferidas para outra instituição que escolha.
Conclusão
A subscrição de um PPR com vista a aproveitar os benefícios fiscais e as excelentes taxas de rendimento pode considerar-se segura. Este produto de poupança bastante antigo possui um horizonte temporal de investimento de longo prazo, pelo que, crises passageiras deverão ficar diluídas ao longo do tempo total do seu investimento. Principalmente se o investidor estiver numa idade jovem, esta é uma preocupação pouco relevante.
Por outro lado, o facto dos PPR constituírem património autónomo da instituição que o gere faz com que exista uma segurança adicional em relação a um evento de insolvência por parte desta instituição.